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- O Direito das Obrigações no Brasil é a configuração que ganha o Direito das Obrigações em âmbito brasileiro em virtude das disposições legais contidas…38 kB (5725 palabras) - 13:35 21 sep 2022
- Pagamento (direito) (categoría Direito das obrigações)no cumprimento ou adimplemento da obrigação. Ou seja, por meio do ato de pagar, a obrigação se extingue. As obrigações, via de regra, extinguem-se com o…25 kB (3861 palabras) - 03:11 18 jun 2023
- Remissão (direito) (categoría Direito das obrigações)No Direito das obrigações, a remissão é uma forma de extinção da obrigação pela qual o credor perdoa a dívida do devedor, não pretendendo mais exigi-la…4 kB (585 palabras) - 17:30 17 ago 2022
- Novação (categoría Direito das obrigações)uma operação jurídica do Direito das obrigações, encontra-se na parte Especial, no Livro I, Direito das Obrigações, Título III, Capítulo VI, Art.360…9 kB (1123 palabras) - 15:26 15 oct 2021
- Remição é modalidade de extinção de obrigação no processo civil, trabalhista. Com ela ocorrerá o adimplemento da obrigação de pagamento de quantia certa…3 kB (406 palabras) - 15:41 22 oct 2019
- Contrato (sección Extinção dos contratos)consequência, das obrigações e direitos originados pelo contrato. Essa extinção natural pode ser instantânea, diferida ou continuada. Na extinção instantânea…126 kB (15 091 palabras) - 00:47 29 ene 2024
- Confusão mental — estado psicológico Confusão (direito) — forma de extinção de obrigação Confusão (álbum) — da banda portuguesa Censurados Todas as páginas…248 bytes (47 palabras) - 22:09 7 ene 2021
- Confusão (direito) (categoría Direito das obrigações)(desambiguação). A confusão, art.381.CC, é, no direito das obrigações, uma forma de extinção de obrigação, e consiste em confundir-se, na mesma pessoa, as qualidades…2 kB (246 palabras) - 17:47 17 ene 2022
- União Soviética (redirección desde União das Repúblicas Socialistas Soviética)República Socialista Federativa Soviética Russa, assumiu os direitos e obrigações da antiga União Soviética e tornou-se reconhecida como a continuação de…184 kB (20 889 palabras) - 02:18 12 abr 2024
- regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília…48 kB (3243 palabras) - 22:54 13 ene 2024
- Dação em pagamento (categoría Direito das obrigações)direito das obrigações, ocorre a dação em pagamento (ou do latim: datio in solutum) quando o credor aceita que o devedor dê fim à relação de obrigação existente…5 kB (634 palabras) - 02:33 27 ago 2023
- Compensação (direito) (categoría Direito das obrigações)No campo do Direito das obrigações, a compensação é uma forma de se extinguir uma obrigação em que os sujeitos da relação obrigacional são, ao mesmo tempo…3 kB (395 palabras) - 10:35 27 dic 2021
- Roda dos expostos (categoría Extinções em Portugal em 1866)que eram dados nessa altura. Em 21 de Novembro de 1866, foi decretada a extinção da Roda dos Expostos em todo o país. A Roda dos Expostos de Lisboa só foi…4 kB (425 palabras) - 07:42 17 may 2022
- Crédito tributário (redirección desde Extinção do crédito tributário)do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído. 1. Isenção No…22 kB (3155 palabras) - 12:54 8 may 2023
- Tribos de Israel (sección O destino das tribos)carregar a arca da aliança. As demais mantiveram-se com os mesmos direitos e obrigações, embora, através do número de membros, algumas tribos já pudessem gozar…15 kB (2271 palabras) - 20:35 21 oct 2023
- Estado Novo (Portugal) (categoría Extinções em Portugal em 1974)invadiu o Estado Português da Índia em claríssima violação das suas obrigações decorrentes da Carta das Nações Unidas, uma proposta de resolução do Conselho…59 kB (7322 palabras) - 23:04 24 abr 2024
- Insolvência (sección Obrigações dos Cidadãos)famílias que se encontram em situação de incumprimento generalizado das suas obrigações possam reestruturar as suas dívidas ou, em alguns casos, obter o…23 kB (3182 palabras) - 07:17 5 feb 2024
- subramos, tais como: Parte Geral, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões), o Direito Comercial (e subáreas…29 kB (2956 palabras) - 13:00 7 abr 2024
- Ordem de Cristo (sección Extinção)depois da extinção da Ordem do Templo. «Tratava-se de refundar a Ordem do Templo que anterior bula papal de Clemente V havia condenado à extinção». Diz a…23 kB (2153 palabras) - 11:31 25 mar 2024
- especificar ainda os direitos e obrigações dos associados, as condições da sua admissão, saída e exclusão, bem como os termos da extinção da pessoa coletiva e consequente…24 kB (3093 palabras) - 12:35 28 oct 2023
- direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. Art. 1.119. A fusão determina a extinção das sociedades…7 kB (975 palabras) - 17:35 11 sep 2023